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publicado em 10 de março de 2017

Informalidade e logística ainda travam produção:

Supersafra brasileira auxilia na criação de empregos ao longo da cadeia produtiva, entretanto, representante da FAO no Brasil enumera problemas que dificultam avanço do País dentre metas.

Para responder por 40% da produção mundial de alimentos até 2050 – meta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) – o Brasil ainda tenta superar velhos gargalos como os empregos informais e a péssima logística de escoamento.

A informalidade é uma realidade no Brasil e o desemprego ocasionado pela crise econômica fomentou este tipo de situação entre os anos de 2015 e 2016, disse ontem ao DCI o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, após a abertura da feira Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS).

“Na proposta [de reforma previdenciária] que encaminhamos [ao Congresso Nacional] há justamente a intenção de trazer segurança jurídica aos trabalhadores. Nas ações pretendemos combater a informalidade”, afirmou. Na visão dele, é necessária a formulação de um conjunto de medidas com comprometimento mútuo entre o empregador, a sociedade civil e o governo.

Atividades primárias, como a agricultura, são alvo de polêmica quando o assunto é previdência. Levantamento do governo mostra que há um déficit na ordem de R$ 149,7 bilhões na Previdência Social, sendo o segmento Rural responsável por R$ 103,3 bilhões.

De acordo com a proposta inicial de reforma apresentada no final do ano passado, os agricultores vão contribuir de forma individual com uma alíquota sobre o limite mínimo da base de cálculo para o recebimento do benefício. Os trabalhadores rurais terão uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. Mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) avalia que a medida excluirá mais de 60% dos produtores familiares do sistema, impactará a produção de alimentos e comprometerá o desenvolvimento socioeconômico de mais de 70% dos municípios brasileiros, sobretudo dos pequenos e médios municípios – justamente por conta dos empregos informais.

Nogueira evitou avaliações sobre a reforma, conduzida pelo Ministério da Previdência Social. “Posso dizer que a intenção do governo é fazer uma previdência com sustentabilidade. O presidente [Michel Temer] sempre enfatizou que os direitos devem ser observados e preservados”, comentou.

Com relação ao emprego no setor agrícola, o ministro destacou que a supersafra de grãos tem colaborado na geração de postos ao longo da cadeia. “Os 17 mil postos positivos na indústria [em janeiro de 2017, na variação anual] sinalizam que ali na frente a empregabilidade será retomada”.

Outros gargalos

Além das questões relacionadas ao trabalho, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, acrescentou que os problemas que ainda travam o desenvolvimento da agricultura no País são bem conhecidos, como questões de infraestrutura. “A logística, que tem a ver com a dificuldade de escoamento na produção [é um problema]”, ressaltou ao DCI.

No entanto, Bojanic avalia que o agronegócio está crescendo e gera resultados econômicos vigorosos mesmo em um ambiente de política e macroeconomia instáveis como o brasileiro. Para reafirmar suas apostas no Brasil, a FAO contribui com assistência técnica, apoio à agricultura familiar, articulação de políticas regionais, novas tecnologias e mapeamento de experiências.

“Para que o conhecimento obtido tenha utilidade dentro do Brasil e em outras regiões”, explica Bojanic.

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