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publicado em 28 de junho de 2016

ECONOMIA: Governo prepara pacote de estímulo à economia O governo está preparando um pacote de medidas para estimular a economia no curto prazo:

ECONOMIA: Governo prepara pacote de estímulo à economia

Em 15 dias, a equipe de ministros do chamado “núcleo econômico” apresentará ao presidente interino, Michel Temer, propostas “que não tragam encargos fiscais elevados ao Estado”. “São medidas de cunho mais regulatório e estabilizadoras”, destacou Oliveira.

Foco – O foco é estimular a entrada dos investidores, principalmente, estrangeiros. Para elaboração do novo pacote, estão em estudos medidas como a regulamentação da venda de terras no Brasil aos estrangeiros, segundo fonte do Palácio do Planalto.

Capital estrangeiro – O governo ainda quer acelerar a aprovação da medida provisória que aumenta para 100% a participação de capital estrangeiro nas companhias no Senado e das mudanças nas regras de exploração do pré­sal na Câmara, para que a Petrobras deixe de ser a operadora única nos campos.

Nomeações – Paralelamente, Temer quer dar prosseguimento rápido às nomeações para o comando e diretorias das estatais. A ideia é liberar as nomeações para a Eletrobras e demais empresas do setor elétrico na próxima semana, logo depois da sanção da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, que fixou critérios para as nomeações.

Ato – O ato, em que Temer agradecerá o empenho dos deputados e senadores na aprovação da matéria, está previsto para terça­feira (28/06) no Palácio do Planalto. Se as medidas de curto prazo conseguirem alavancar o crescimento poderá alavancar as receitas e ajudar no resultado primário do próximo ano. Até o fim da próxima semana, a equipe econômica pretende anunciar a meta de resultado primário de 2017.

Proposta – “Não posso antecipar números”, afirmou Oliveira, acrescentando que a proposta será crível e não causará dúvida sobre a capacidade do governo de entregar o resultado. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, elaborada pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, permitia um déficit primário de até R$ 65 bilhões.

Rombo – A avaliação dentro do governo é que o rombo nas contas públicas será maior que isso. Mas a área econômica, conforme antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, quer anunciar um déficit inferior aos R$ 170 bilhões autorizados para este ano.

Estabilidade fiscal – Segundo Oliveira, o governo concentrou as atenções na adoção de medidas de estabilidade fiscal como o envio ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, o que também deverá ser implementado pelos Estados. Mas que para estimular o crescimento econômico com geração de emprego e renda é preciso focar em medidas de curto prazo que visem, por exemplo, um aumento da produtividade.

Base – “A estabilização fiscal é a base do desenvolvimento econômico”, afirmou o ministro interino, destacando que “o governo não estará limitado à agenda do ajuste fiscal”. “Em conjunto com agenda fiscal, nós traremos ao presidente um conjunto de propostas na linha de retomada da atividade”, frisou Oliveira.

Objetivo – As propostas têm como objetivo destravar o investimento, reduzir custos e melhorar a regulação dos mercados para que torne o investimento mais seguro. Após a primeira reunião do “núcleo econômico, Oliveira elogiou ainda a atuação do Congresso Nacional com a aprovação pela Câmara da medida provisória que permite 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Segundo ele, a medida ajuda a regular o mercado de aviação, traz mais competição, aumenta capacidade. ” Esperamos que a partir desse movimento haja aumento dos voos domésticos e regionais.”

Lei das Estatais – O ministro também lembrou da aprovação pelo Senado da Lei das Estatais. ” Importante salientar a relevância dos projetos aprovados como também da retomada do processo congressual ao ritmo normal.” O núcleo econômico constituído pelo presidente interino Michel Temer reúne os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores, Trabalho, Turismo e Ciência, Tecnologia e Comunicações. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que nesse primeiro encontro desse comitê foi focado nas maiores preocupações dos ministros.

Medidas imediatas – Segundo ele, presidente interino pediu que todos sinalizassem medidas que poderiam ser tomadas imediatamente para animação econômica. “Precisamos no curto prazo fazer gesto de animação econômica. No longo prazo, conseguimos a estabilidade fiscal as 27 unidades da federação aderirem ao mesmo pacto”, destacou Padilha.

Temas econômicos – Oliveira disse ainda que esse novo grupo de coordenação do governo significa que temas econômicos serão discutidos por grupo ampliado de ministros.

FONTE: PORTAL DO AGRO NEGÓCIO