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publicado em 2 de março de 2018

Adesão ao refinanciamento do Funrural é aprovado:

Adesão foi estendida para 30 de abril.

Nesta quarta-feira (28.02), o Senado aprovou a medida provisória que prorroga a adesão ao programa de refinanciamento do Funrural, dívida previdenciária dos produtores rurais. A adesão foi estendida para 30 de abril.

A MP também cria um sistema de acumulação de pagamentos da entrada no programa. A dilataão do prazo foi uma reinvidicação dos produtores que queriam mais tempo para fazer a adesão e pagar as primeiras parcelas do refinanciamento dos débitos. Agora, a matéria segue para o Senado.

A renegociação das dívidas rurais junto á Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi sancionada pelo presidente Michel Temer em janeiro, com vetos de dispositivos que, segundo o governo, poderiam aumentar o custo fiscal para a União.

O produtor rural que aderir ao programa terá de pagar 2,5% da dívida consolidada em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 prestações.